- _PROJETO DE LEI N°001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA;
Assunto: Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- _ PROJETO DE LEI N°002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA;
Assunto: Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
- _PROJETO DE LEI N°003/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA;
Assunto: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
- _PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA;
Assunto: Dispõe a Criação, a Estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de São Joaquim do Monte/PE e dá Outras Providências Correlatas.
São Joaquim do Monte, 24 de Janeiro de 2025.
RICARDO JEFFERSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
de vereadores de São Joaquim
Do Monte-PE
