24ª Reunião Ordinária do dia 10/12/2019

A Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim do Monte realizará sua 24ª Sessão Ordinária no dia 10/12/2019 (terça-feira), onde terá início às 09:30h da manhã no Plenário com a seguinte pauta:

–        PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE A LEI DE Nº 640/2019 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

–        PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 015/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS COM RECURSO DA CESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
–        PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO-LEI DE Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LENILSON DA SILVA QUE DENOMINA DE PROFESSORA SILVANA VERÔNICA BARBOSA VIEIRA DE MELO, O NOME DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL QUINTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
–        PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO DE Nº 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALMIR DE MELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, CONHECIDO POR “SEBASTIÃO VAQUEIRO”.
–        PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO DE Nº 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DE MOURA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CÍCERO ABÍLIO DE ALMEIDA.